Breve histórico da atuação e da
tradição de José Soares Arruda Advogados Associados
Tem o Escritório Marilia Lopes Arruda - Advogados Associados uma tradição de mais de cinqüenta anos, dedicados, de modo quase que exclusivo, ao Direito Imobiliário, ou a matérias com ele conexas, quer nas mais singelas operações de compra e venda de imóveis, quer em intrincados negócios dessa natureza.
Essa tradição se firmou em decorrência, primeiro, da atuação de seu mais antigo sócio, José Soares Arruda, falecido no ano de 2007, que ao longo de sua carreira prestou assessoramento – às vezes eventual, às vezes regular – a destacadas empresas que atuaram e ainda atuam no mercado imobiliário do Rio de Janeiro. Mesmo algumas que, hoje, já não operam, por motivos diversos, foram pelo Escritório assistidas quando ativamente participavam deste mercado.
Vale citar entre clientes e ex-clientes, e ficando apenas com as mais conhecidas: Real Engenharia, Construtora Presidente, Julio Bogoricin, Veplan, Carvalho Hosken, Chozil, João Fortes Engenharia, Sergio Dourado Empreendimentos, São Marcos, Encol, Gafisa S.A., Plarcon, São Fernando, Diagonal Imobiliária, W3 Construtora, Renta Engenharia, Carmo e Calçada, Multiplan, Odebrecht Empreendimentos Imobiliários Ltda, Rossi Residencial S/A e muitas outras.
A atuação de Arruda, Florence & Papi – Advogados Associados, atual designação de José Soares Arruda Advogados Associados, notadamente na assessoria a operações de compra de terrenos para realização de empreendimentos imobiliários, sob a feição de condomínio especial, regido pela Lei 4591/64, ou de loteamento, tem abrangido tanto a sua fase preparatória (com o exame dos títulos e da sua cadeia dominial, a prática dos atos eventualmente necessários à sua regularização e à obtenção da segurança desejável para o negócio), como a própria estruturação jurídica dos empreendimentos planejados, desde a sua concepção até a sua comercialização e implantação.
Não é menos importante a vivência do Escritório na prestação de serviços na vertente oposta desta modalidade de operação, isto é, assistindo proprietários de imóveis que os pretendam alienar a empresas imobiliárias, seja de modo convencional, com preço em dinheiro, seja mediante permuta por unidades no local, ou outro tipo de participação no empreendimento ou nos seus resultados.
Igualmente marcante tem sido a atuação do Escritório na área de locações, arrendamento e outros institutos afins. Presta consultoria permanente a pessoas físicas e jurídicas com grande acervo patrimonial imobiliário, cuja atividade preponderante é a locação de seus bens, prestando-lhes consultoria e assessorando-as na elaboração de contratos e outros documentos.
E, graças a essa mesma experiência, o Escritório também presta assistência a clientes situados no outro pólo das relações locatícias – em geral comerciantes, locatários usuais de valorizados pontos comerciais, como Lojas Americanas, Lojas Marisa, Lojas Richards, Casa Alberto, Livraria da Travessa, entre outras.
Merece ainda menção a participação do Escritório José Soares Arruda como um dos pioneiros na organização jurídica de shopping centers – como é caso do Shopping Rio Sul, no Rio de Janeiro. Fora do Rio de Janeiro, o Escritório participou da organização de shopping centers como Interlagos (S. Paulo), Centerville (S. José dos Campos), Americanas Joinville e Shopping Vitória. Além disso, participou o Escritório ativamente da criação e fundação da ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Centers.
Por fim, cumpre destacar que os serviços prestados pelo Escritório à sua clientela, em todas as situações anteriormente descritas, jamais se limitou à mera atividade de consultoria, sendo vasta a sua experiência na esfera do contencioso, circunstância que trouxe ao Escritório, na sua especialidade, renome também nos meios judiciais, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, e grande vivência no enfrentamento e composição de conflitos.
Nas últimas décadas, novos profissionais se integraram ao Escritório Arruda, Florence & Papi, como sócios. Com dedicação permanente às questões imobiliárias, igualmente adquiriram domínio dessa especialidade, conquistando a confiança de antigos e novos clientes, a advogada Marilia Lopes Arruda continuou a trilhar os passos de seu pai.
José Soares Arruda formou-se pela Faculdade Católica de Direito, militando na área imobiliária desde então. Organizou, fundou e presidiu durante a Associação Industrial e Comercial de Imóveis, que inspirou e da qual resultou a atual ADEMI (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário); relatou o ante-projeto que informou a chamada Lei de Estímulo à Construção Civil (Lei 4864, de 1964); foi professor de cursos de extensão universitária, sempre sobre o tema: “Contratos Imobiliários”; proferiu palestras sobre o tema aludido em diversos cursos realizados por iniciativa do antigo BNH, pela Fundação Getúlio Vargas e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; foi professor de Direito Imobiliário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na década de 90; coordenou o 1° Simpósio sobre os “Centros Comerciais”, patrocinado pela Escola Superior de Magistratura Nacional, do qual resultou a obra publicada pela Revista dos Tribunais, intitulada “Shopping Centers – Aspectos Jurídicos”, entre muitas outras atividades.
José Soares Arruda formou-se pela Faculdade Católica de Direito, militando na área imobiliária desde então. Organizou, fundou e presidiu durante a Associação Industrial e Comercial de Imóveis, que inspirou e da qual resultou a atual ADEMI (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário); relatou o ante-projeto que informou a chamada Lei de Estímulo à Construção Civil (Lei 4864, de 1964); foi professor de cursos de extensão universitária, sempre sobre o tema: “Contratos Imobiliários”; proferiu palestras sobre o tema aludido em diversos cursos realizados por iniciativa do antigo BNH, pela Fundação Getúlio Vargas e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; foi professor de Direito Imobiliário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na década de 90; coordenou o 1° Simpósio sobre os “Centros Comerciais”, patrocinado pela Escola Superior de Magistratura Nacional, do qual resultou a obra publicada pela Revista dos Tribunais, intitulada “Shopping Centers – Aspectos Jurídicos”, entre muitas outras atividades.
Marilia Lopes Arruda, já graduada em História pela PUC-RJ, fez-se bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, no ano de 1986. Sua experiência na área imobiliária, contudo, antecede em alguns anos a sua formatura, pois desde 1981 trabalhava, como assistente e estagiária de José Soares Arruda, seu pai.
Melhim Namem Chalhub, autor de incontáveis cursos e obras relacionadas ao Direito Imobiliário. Alguns de seus livros são adotados em cursos de Direito em todo o país, abordando temas como alienação fiduciária, financiamento e crédito imobiliário, incorporações imobiliárias e patrimônio de afetação, sendo ele importante colaborador e consultor na elaboração de textos de leis federais envolvendo essas matérias.
Também associados ao Escritório estão Flavio Holanda e Silva, atuando de modo predominante em demandas afetas à Justiça Federal do Rio de Janeiro, e Luiz Fernando Arruda Corrêa, que recentemente reintegrou-se ao Escritório, após ter nele iniciado e consolidado sua experiência profissional, sempre na esfera do Direito Imobiliário, ao qual se dedica há cerca de quarenta anos, sendo o quadro de advogados completado por Patrícia Bittencourt Couto e Marcello Lima Andrea ta.
